Durante o DF Folia 2026, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) intensifica as ações de enfrentamento à importunação e à violência sexual contra mulheres por meio do programa Direito Delas. A principal iniciativa é a campanha “É Direito Delas Dizer Não”, realizada em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU.
A campanha estará presente nos eventos de maior público do Carnaval, no Plano Piloto, Taguatinga, Águas Claras e Planaltina, com equipes da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav/Sejus) devidamente identificadas com camisetas da ação. Os servidores atuarão na divulgação e conscientização sobre o tema, com a distribuição de materiais informativos, bandanas e adesivos — as chamadas melequinhas — reforçando a mensagem de que “Não é Não”.
Para a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, o Carnaval precisa ser um espaço de alegria, respeito e segurança para todas as mulheres. “A campanha ‘É Direito Delas Dizer Não’ reforça um recado claro: diversão não combina com violência. Nosso papel é garantir informação, acolhimento e resposta rápida para que as mulheres possam aproveitar o Carnaval com liberdade e segurança”, destaca.
Além das ações educativas, a Subav também colocará em prática o Protocolo Por Todas Elas, instituído pela Lei nº 7.241/2023, que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do assédio e da importunação sexual em espaços de lazer e entretenimento. Durante os eventos, equipes capacitadas estarão disponíveis para orientar o público, acolher possíveis vítimas e encaminhar os atendimentos necessários, além da disponibilização de espaços específicos para esse acolhimento.
Segundo a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Uiara Mendonça, a atuação integrada fortalece a rede de proteção durante o Carnaval. “Nosso foco é agir de forma preventiva, mas também estar prontas para acolher e orientar, caso alguma mulher precise. O Protocolo Por Todas Elas garante uma resposta organizada, humanizada e eficaz em ambientes festivos, inclusive nos blocos menores”, explica.
