Holding familiar: você sabe o que é?

Brasília, sexta-feira, 10 julho, 2020

Medida é fundamental para proteger patrimônio e evitar discórdias

Dinheiro é um dos maiores causadores de brigas na justiça. Principalmente, quando o assunto também envolve família. Mas tem como evitar que isso aconteça? A resposta é sim. Por meio de um planejamento sucessório, crucial em grandes fortunas. Chamada de holding familiar, o procedimento é tecnicamente simples: é criada uma empresa com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas da mesma família que possuem bens e participações societárias.

Na avaliação de Rodrigo Fagundes, advogado especialista em direito civil, existem muitas vantagens em uma holding. “São vários os motivos para se apostar nesse processo. Existe uma redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física; a possibilidade da realização do planejamento tributário por meio do instituto jurídico conhecido como elisão fiscal, além de evitar conflitos em caso de herança, por exemplo. Essa é uma espécie de blindagem patrimonial”, explica.

A holding é constituída, geralmente, na forma de sociedade limitada e pode ser pura ou mista. No Brasil, algumas famílias possuem bens e empresas geradoras de renda e lucro. Nesse modelo, a dinâmica é a integralização dos bens ao capital da empresa criada, convertendo os mesmos em quotas, e no caso de falecimento de alguns dos sócios, essas quotas serão redistribuídas entre os sócios remanescentes, o que facilita muito questões relacionadas à sucessão patrimonial, e tornando esse processo, bem mais rápido. “Em contrapartida, o processo de inventário no formato comumente conhecido, costuma ser demorado e, muitas vezes, acaba comprometendo a continuidade das empresas pela família e consequentemente afetando o patrimônio constituído”, ressalta Fagundes.

Caso do herdeiro da Caloi
O imbróglio da herança Caloi teria sido evitado, caso fosse feita uma holding familiar. Isso porque o empresário Bruno Caloi, que já foi dono da maior fabricante brasileira de bicicletas, morreu em 2006, mas deixou uma dívida milionária. Mesmo tendo sete filhos de dois casamentos, o débito de R$ 380 milhões foi para Fábio Caloi, filho não reconhecido por ele em vida. “A holding é o caminho ideal para evitar discórdias no futuro, pois a depender de sua formatação, tem o poder de afastar situações semelhantes, vivenciadas nesse caso concreto especificamente”, explica Rodrigo Fagundes.

Herança de Gugu também gerou brigas
Outro caso famoso é o da herança bilionária do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro do ano passado, e pode ter a união estável não reconhecida. A disputa pelos bens mostrou a importância de se abrir um debate sobre planejamento da sucessão de fortunas. “Já o reconhecimento de união estável após a morte de uma das partes, pode ser um desafio. Afinal, é preciso comprovar, na Justiça, a duração contínua do relacionamento. É necessário antecipar esses efeitos patrimoniais do falecimento, evitando brigas e exposição negativa tanto da família, como do próprio falecido.”, conclui Fagundes.

Passo a passo da holding familiar

* Análise do patrimônio envolvido.
* Realização da entrevista preliminar com os sócios (família).
* Planejamento tributário e definição dos tipos societários mais indicados, conforme o caso.
* Elaboração da documentação, abertura da Pessoa Jurídica e efetivação dos necessários registros junto aos órgãos competentes.

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