Crédito: Fernanda Coutinho - @fercoutinho
Atualizado em: 4 julho, 2023
A aprovação do PL 6.461 é foco do grupo parlamentar, que se reunirá na sede do CIEE nesta quarta-feira
Deputados federais, secretários, autoridades e entidades vinculadas à empregabilidade jovem estarão reunidos, nesta quarta-feira, 5, pela Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. O almoço acontecerá na sede do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, em Brasília, e será presidido pelo deputado Marco Bertaiolli. A iniciativa busca acelerar a aprovação do Estatuto do Aprendiz, projeto de lei que prevê a modernização do programa e poderá ampliar o número de oportunidades a médio prazo.
Na primeira reunião técnica do grupo, os parlamentares definirão as próximas estratégias legislativas e nomearão os representantes da frente parlamentar mista em cada estado da federação. Até o momento estão confirmados os nomes dos seguintes deputados federais: Antônio Brito, Daniel Almeida, Flávia Morais, Jadyel Alencar, Pedro Uczai, Reginaldo Veras e Rosângela Reis.
Também são esperados o secretário de Inspeção de Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, a secretária Nacional da Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e a coordenadora de Inovação da Aquicultura, Karoline Aires. Também foi convidado para o evento o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Estatuto do Aprendiz
O Projeto de Lei 6.461, que institui o Estatuto do Aprendiz, é considerado um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos incompletos e tramita no Congresso Nacional há quatro anos. A Lei da Aprendizagem, criada há mais de 20 anos, é a única medida pública que combate a evasão escolar e o trabalho infantil, uma vez que o adolescente precisa estar estudando, ou ter finalizado o ensino médio, para se tornar aprendiz.
