Ministro Gilmar Mendes discursa em lançamento de livro sobre improbidade administrativa na biblioteca do STF

Brasília, quarta-feira, 17 abril, 2024

Foto: Ministro Gilmar Mendes (STF), Luis Henrique Madalena, Bernardo Strobel Guimarães, Jordão Violin, Caio Augusto Nazario de Souza e juiz Alexandre Morais da Rosa. Crédito: Fernanda Coutinho.


Atualizado em: 17 abril, 2024

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, sediou, na noite dessa quarta-feira (10/04), o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”. Escrita pelos advogados e professores Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, a obra foi prefaciada pelo ministro Gilmar Mendes, e tem apresentação do juiz Alexandre Morais da Rosa. O ministro e o juiz discursaram para os convidados presentes, entre amigos dos autores, autoridades e imprensa.

“Convém reconhecer que ainda são muitos os desafios interpretativos que orbitam a temática. Tal circunstância ocorre ademais do natural processo de combate a práticas ilícitas em quaisquer de suas facetas”, disse Gilmar Mendes. “Certamente, as reflexões de cada um dos autores auxiliarão a comunidade jurídica na construção segura e ponderada de uma base legal pronta ao enfrentamento dos chamados atos ímprobos, aspecto central para o fortalecimento da democracia brasileira”, concluiu o ministro.

Alexandre Morais da Rosa, por sua vez, destacou a qualidade do livro, que não só apresenta um panorama sobre o que já se entende a respeito das mudanças na Lei de Improbidade, como também analisa as condições interpretativas que podem ser adotadas para a resolução de casos futuros. “Muitas vezes, temos decisões subsequentes à obra, mas essas decisões são antecipadas pelo livro, fazendo com que você tenha a atualidade e, a partir de um suporte teórico, possa re-analisar as decisões futuras”, comentou o juiz.

Ao final dos discursos, os autores recepcionaram os convidados com um coquetel e com autógrafos. Entre as personalidades presentes, estavam a ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o deputado federal Beto Richa.