A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população a participar da reunião pública de consolidação das pré-propostas do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será presencial, no dia 10 de maio, das 9h às 18h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal | Fotos: Divulgação/Seduh-DF

O aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (30). O objetivo da reunião é apresentar a consolidação das propostas preliminares elaboradas pela Seduh e coletar contribuições das pessoas sobre os temas abordados na revisão do Pdot. Para ampliar a participação social, a reunião será transmitida pelo canal da pasta no YouTube, chamado Conexão Seduh.

Ao levar a consolidação das contribuições recepcionadas nas reuniões públicas anteriores, a intenção é debater o que fundamentará a futura minuta de lei complementar do Plano Diretor, que será apresentada na audiência pública prevista para junho.

“Concluímos mais uma etapa do processo de revisão e finalmente entramos na parte final, em que o texto será debatido e aperfeiçoado, bem como as propostas em geral serão finalizadas.” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Dinâmica

Para que a população possa discutir as pré-propostas do Pdot durante a reunião, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot – aprovou em reunião na noite de quarta-feira (30) uma dinâmica que permite às pessoas contribuir com sugestões ao longo de todo o dia.

Para isso, a equipe técnica da Seduh dividiu o conteúdo do Plano Diretor em seis temas principais: política habitacional; organização do território; gestão e planejamento territorial e urbano; estratégias de ordenamento territorial; diretrizes setoriais para o território; e instrumentos de resiliência socioambiental e territorial.

 

Três desses temas serão debatidos com a sociedade no período da manhã, e os outros três, à tarde. Os participantes serão divididos em salas conforme os temas de maior interesse. 

Além disso, a população contará com a equipe técnica da Seduh à disposição em tendas instaladas no pátio da CLDF, para que os interessados possam consultar informações mais específicas sobre cada tema do Plano Diretor e tirar dúvidas em relação às pré-propostas.

Ferramenta

Uma das formas da população contribuir para o processo de revisão do Pdot foi por meio da ferramenta de participação social disponível no site do Plano Diretor. O prazo para o envio de sugestões encerrou na quarta-feira (30). Conforme os dados da Seduh, em 52 dias no ar, a ferramenta registrou 9.187 interações, com 6.346 apoios às pré-propostas, 1.395 apoios parciais, 1.447 não apoios e 3.451 comentários com sugestões.

Após a coleta das contribuições e a análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para que a população debata o texto final consolidado e possa contribuir novamente com sugestões. Em seguida, a proposta será submetida à deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à CLDF.

Enquanto isso, a partir de maio, terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conplan. O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF. “O planejamento é que tenhamos reuniões da Câmara Temática todas as sextas-feiras”, destacou o secretário.