Saúde pública: direitos e deveres da população em cartilha lançadapela Defensoria Pública do DF

Brasília, segunda-feira, 9 maio, 2022

Saúde pública: direitos e deveres da população em cartilha lançadapela Defensoria Pública do DF

O material é dividido em 13 capítulos focados em esclarecer dúvidas e dificuldades da população sobre o acesso à saúde pública. Arte: Defensoria Pública do DF.

Fonte: ASCOM RAXVI

Atualizado em: 9 maio, 2022

A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou a Cartilha da Saúde, elaborada pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), que está disponível gratuitamente e aborda aspectos como aatuação da DPDF na garantia do direito à saúde. Traz ainda informações sobre o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na defesa desse direito.

A cartilha está focada em esclarecer as principais dúvidas e dificuldades da população no que dizrespeito ao acesso à saúde pública. O material é dividido em 13 capítulos, atendendo desde dúvidas específicas até as mais abrangentes, com uma linguagem simples e acessível a toda a população, sob a autoria do Defensor Público Danniel Vargas de Siqueira Campos.

Ao longo da cartilha, os leitores podem compreender a atuação da Defensoria Pública e o papel doseu Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, o que diz a Constituição Federal sobre este direito fundamental, como funciona o SUS e qual é a sua estrutura, o que é o disque saúde, além de trazer informações relevantes, como: locais e serviços das unidades de saúde do Distrito Federal e instruções sobre como registrar reclamações, elogios e solicitações de serviços da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

A atuação da DPDF no âmbito da saúde é de extrema relevância para a facilitação do acesso à saúde pública. Por isso, o conteúdo da cartilha é abrangente e permite adquirir conhecimento a respeito de outros tópicos diversos, como expressões comuns no universo da saúde pública, através do glossário da saúde.

Conheça todo o conteúdo da cartilha no site da Defensoria Pública do Distrito Federal e saiba mais sobre os seus direitos e deveres da população.

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